A Faculdade de Letras e Ciências Sociais(FLCS) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) realizou nos passados dias 30 e 31 de Julho de 2019 no Indy Village em Maputo, a Conferência Internacional sobre Hierarquia dos Direitos : Governação de Investimentos em Recursos Naturais na África Austral e Oriental, evento que acontece no âmbito do programa de pesquisa Hierarquia de Direitos: Terra e Investimentos em África.

Coube a um dos coordenadores do programa de pesquisa, o Professor Lurs Buurs (Roskild University – Dinamarca) a apresentação do mesmo, que referiu que, “o programa de pesquisa hierarquia de direitos iniciou em 2015 e durante estes anos envolveu pesquisas da Tanzania e com tempo juntou-se o Uganda, Moçambique e Dinamarca. Buurs indicou que “o objectivo desta pesquisa é estudar como as guerras relacionadas com investimentos de larga escala em recursos naturais afectam os direitos das populações e o fenômeno observado é o dos investimentos massivos que tem vindo a ser desenvovidos nos últimos tempos, particularmente depois de 2008”.

Falando na qualidade de representante do Magnifico Reitor, o Director da FLCS Prof. Doutor Cláudio Mungoi afirmou que há razões bastantes para que se sintam honrados e prestigiados enquanto direcção da UEM, uma vez que foram já realizadas diferentes pesquisas sobre a dinâmicas sócio-políticas e económicas relacionadas com os investimentos em recursos naturais renováveis e não renováveis incluindo Teses de Doutoramento. Mungói acrescentou ainda que a FLCS se sente igualmente honrada, na medida em que acolhe um programa cujos resultados acrescentam valor a produção de conhecimento científico para interpretação e análise do processo de exploração de recursos naturais, baseadas em evidências resultantes da aplicação do escopo teórico e metodológico que dão indicações claras e mais acuradas sobre a temática de relevância e impacto na estruturação económica, política e social do país e da região.

A Conferência foi caracterizada por uma sessão plenária intitulada A Economia Política dos Investimentos em Recursos Naturais na Africa apresentada por Lurs Buurs e moderada pelo Prof. Doutor Eduardo Sitoe e teve os comentários do Prof Doutor Carlos Feijó. Terra e Investimentos na África: A Economia Política do Uso da Terra na Tânzania e em Moçambique foi o tema do primeiro painél composto três de grupos de painelistas, entre eles  Angela Kronenburg García e Patrick Meyfroid que apresentaram a comunicação Pioneiros, fronteiras emergentes de uso da terra e economias de antecipação no norte de Moçambique, Padil Salimo com o tema Investimentos em GNL e a reconfiguração do poder do Estado ao nível local: interesses conflituantes nas negociações de compensações em Palma ainda o tema Populações locais e investidores: As dinâmicas da configuração dos direitos de terra na Tânzania de Opprtuna Kweka. O segundo e terceiro painéis do primero dia, intulados Investimentos em grande escala na Agricultura: estudos de caso foram apresentado por Faustin Maganga, Malin Nystrand e Lurs Buur e ainda Economia Politica de investimentos na área Mineira apresentados por Thabit Jacob, Nikki Wiegink, Angela García e Celso Monjane. Estes painéis contaram com a moderação e comentarios dos docentes e pesquisadores da FLCS Domingos do Rosário e Rafael Uaiene e ainda Egidio Guambe e Elmer Matos respectivamente.

A conferência contou com a participação de académicos moçambicanos e estrangeiros, bem como representantes da sociedade civil e foi uma ocasião para introspecção e reflexão entre especialistas que instigaram, e conduziram a problematização conjunta referente aos direitos de exploração de recursos naturais no país na região e no mundo.

Hierarquies of Rights: Land and Investiments in África é um programa coordenado pela Universidade de Roskild (Dinamarca) e que conta com a parceria da Universidade de Dar es Salam (Tanzânia), o Instituto Dinamarquês para Estudos Internacionais, e a UEM através da FLCS numa coordenação de Prof. Doutor José Macuane.