O Núcleo de Estudos Sócio-Territoriais da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (FLCS-UEM) realizou mais um ciclo de palestras, desta vez conduzido pelo geógrafo Prof. Doutor Cláudio Artur Mungói, onde se debateu a reforma do Estado e a reestruturação territorial em Moçambique no contexto do diálogo inclusivo.
Segundo o Prof. Doutor Cláudio Artur Mungói, a reforma do Estado é feita por meio de uma unidade orgânica, política e territorializada detentora de poder. Com o processo de descentralização, espera-se que haja uma maior aproximação e o aumento da participação dos cidadãos na tomada de decisão.
Para o orador, a unidimensionalidade do poder e da gestão territorial do Estado, a par da multidimensionalidade na gestão do território decorrente do processo de reforma estatal, são dimensões relevantes para compreender a descentralização no contexto moçambicano.
O académico reconheceu que a marginalidade legislativa e fiscal existente no país permite que várias empresas subjuguem o Estado ao explorarem recursos colectivos que seriam capazes de materializar a agenda nacional de desenvolvimento. O palestrante sublinhou, ainda, que a abordagem do desenvolvimento dos territórios que detêm recursos naturais obedece à lógica do mercado, a qual, muitas vezes, subjuga o Estado na gestão do território.
"O caricato é que o local onde é feita a exploração desses recursos naturais carece de recursos básicos; são locais onde existem vantagens capazes de inverter o seu próprio cenário. E o Estado tem a responsabilidade de garantir uma melhor gestão dos recursos nesses territórios", acrescentou Cláudio Artur Mungói.
Durante a palestra, foi também destacado que a reforma do Estado ao nível do continente africano deve decorrer de uma aliança estratégica entre a política e o mercado.